Processo minerário

850.922/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852/)

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 61/2021- Publicado no DOU de 10/11/2021

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 417/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº46147/2024/DIOUT-PA/ANM

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5. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- CNPJ 49.164.258/0001-12- Registro de Licença N° 61/2021- Vencimento da Licença: 14/07/2025

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6. 10/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 138

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