Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 253/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Relação nº 253/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
850.298/2017 — REGINALDO GALVÃO DA COSTA
OF. N°39108/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 253/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.298/2017 — REGINALDO GALVÃO DA COSTA
OF. N°39141/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 253/2021
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
850.805/2017-DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA- AI N°5260/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.298/2017-REGINALDO GALVÃO DA COSTA-OF. N°39108/2021/DIFAM-PA/ANM
850.404/2019-ADAILSON LIMA DE SOUSA-OF. N°39304/2021/DIFAM-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.298/2017-REGINALDO GALVÃO DA COSTA-OF. N°39141/2021/DIFAM-PA/ANM
850.404/2019-ADAILSON LIMA DE SOUSA-OF. N°39414/2021/DIFAM-PA/ANM.
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2021, p. 162