Processo minerário

850.298/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 253/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°39108/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39141/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°18242/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1264, 1265 e 1266/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 24/11/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°69/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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