Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 599/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 599/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
864.489/2013
ALVARÁ Nº 511/2018 - Vencimento em 07/02/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 599/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
864.530/2021 - SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 9110/2021 - Destacado do Processo 864.489/2013 - ALVARÁ Nº 511/2018 - Vencimento em 07/02/2021
878.105/2021 - ERIONALDO NUNES - ALVARÁ Nº 9111/2021 - Destacado do Processo 878.010/2019 - ALVARÁ Nº 2158/2019 - Vencimento em 29/04/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2021, p. 164