Processo minerário

878.010/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2158/2019

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23036/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 585/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2158 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê:''... numa área de 93,38 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 90,8 ha...''

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4. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 599/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2158/2019 - Vencimento em 29/04/2021

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2158/2019 - Cessionario:878105/2021-Erionaldo Nunes- CPF ou CNPJ 39.483.120/0001-22

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6. 29/04/2019 Seção 1

   Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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