Processo minerário

864.489/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 07/02/2018 e 27/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2018 Seção 1

   Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 07/02/2018

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2. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 13/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.655, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 11/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

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8. 16/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 16/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 24/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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12. 07/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022

    • Concessão de Lavra

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13. 23/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 27/02/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 27/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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