Processo minerário

864.489/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38110/2024/GER-TO/ANM

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2. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sidercal Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.189.487/0001-42- Alvará n°511/2018

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 669/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2022 - R$ 9.559,62

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 511 Publicado DOU de 07/02/2018- Onde se lê:''... numa área de 1759,46 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1709,43 ha...''

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5. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 511/2018 - Vencimento em 07/02/2021

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6. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 64

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7. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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8. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 53

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9. 11/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 164

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10. 13/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 375

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11. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

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12. 30/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

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13. 30/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 67

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14. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 68

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15. 21/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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16. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 41

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