Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 121/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
860.890/2016 — EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA
OF. N°40124/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: "Hydrate"; Embalagens: 310 mL (com e sem gás), 350 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 1,5L sem gás, 5 L, 10 L, 20 L e 20L (premium).- BRASÍLIA/DF
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte: Iza; Marca: "Acqua Grassa"; Embalagens: 300 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás) e de 1,5 L sem gás.- GOIÁS/GO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.211/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40114/2021
860.212/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40115/2021
860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40116/2021
860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40117/2021
860.422/2017-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40119/2021
860.888/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40122/2021
860.889/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40123/2021
860.890/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40124/2021
860.891/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40125/2021
860.892/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40126/2021
860.418/2021-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°40128/2021
860.093/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40130/2021
860.094/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40131/2021
860.797/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40132/2021
860.798/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40133/2021
860.799/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40135/2021
860.592/2016-GABRIEL TERRA DE SOUSA-OF. N°40136/2021
860.593/2016-GABRIEL TERRA DE SOUSA-OF. N°40137/2021
860.336/2020-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°40138/2021
860.896/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°40140/2021
860.611/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-OF. N°40141/2021
860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-OF. N°40142/2021
860.116/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°40145/2021
860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°40146/2021
860.246/2020-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40148/2021
860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40149/2021
860.520/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40150/2021
861.045/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40151/2021
860.420/2019-LUAN AZEVEDO-OF. N°40153/2021
860.424/2019-LUAN AZEVEDO-OF. N°40154/2021
860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°40156/2021
860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°40157/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
861.216/2016-ABRAÃO FRANCISCO PIRES
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
861.216/2016-ABRAÃO FRANCISCO PIRES
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 16/11/2021, p. 51