DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2018/PI

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2018/PI

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO- AI N°93/2018 (inobservância à alínea "a", inciso I, art. 31, do RCM)

803.264/2012-MINERADORA JMDF LTDA- AI N°94/2018 (inobservância à alínea "a", inciso I, art. 31, do RCM)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.492/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°144/2018

803.591/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°144/2018

803.105/2015-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-OF. N°156/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°60/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

803.325/2007-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°152/2018

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Substituto