Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Piauí
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 12/2018/PI
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2018/PI
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
803.264/2012 — MINERADORA JMDF LTDA
AI N°94/2018 (inobservância à alínea "a", inciso I, art. 31, do RCM)
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2018/PI
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO- AI N°93/2018 (inobservância à alínea "a", inciso I, art. 31, do RCM)
803.264/2012-MINERADORA JMDF LTDA- AI N°94/2018 (inobservância à alínea "a", inciso I, art. 31, do RCM)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.492/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°144/2018
803.591/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°144/2018
803.105/2015-FÉLIX FERNANDO RAPOSO-OF. N°156/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°60/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
803.325/2007-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°152/2018
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2018, p. 70