Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 267/2021

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 267/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.662/2019-ODIVAN FERREIRA CORREA- Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 31/12/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°39674/2021/DIFAM-PA/ANM

850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-OF. N°39664/2021/DIFAM-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°40626/2021/DIFAM-PA/ANM

850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-OF. N°40357/2021/DIFAM-PA/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO- AI N°5305/2020/GER-PA/DIFAM-PA

850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL- AI N°5240/2020/GER-PA/DIFAM-PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.506/2021-CERAMICA BARRO BOM EIRELI-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 16/09/2023

851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO-Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 25/06/2024

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 19/11/2021, p. 156