Processo minerário

850.192/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°39674/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 19/11/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°4696/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950717/2022-79).

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 267/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°39674/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40626/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)

     AI N°5305/2020/GER-PA/DIFAM-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 269/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°913/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 10 de setembro de 2020.

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°5305/2020/GER-PA/DIFAM-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°913/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)