Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 267/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Relação nº 267/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
851.080/2021 — ROGERIO RODRIGUES TEODORO
Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 25/06/2024
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 267/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.662/2019-ODIVAN FERREIRA CORREA- Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 31/12/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°39674/2021/DIFAM-PA/ANM
850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-OF. N°39664/2021/DIFAM-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°40626/2021/DIFAM-PA/ANM
850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-OF. N°40357/2021/DIFAM-PA/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO- AI N°5305/2020/GER-PA/DIFAM-PA
850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL- AI N°5240/2020/GER-PA/DIFAM-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.506/2021-CERAMICA BARRO BOM EIRELI-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 16/09/2023
851.080/2021-ROGERIO RODRIGUES TEODORO-Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 25/06/2024
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 19/11/2021, p. 156