Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 269/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 156
DESPACHO
Relação nº 269/2021
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°913/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 10 de setembro de 2020.
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO- AI N°5305/2020/GER-PA/DIFAM-PA
850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL- AI N°5240/2020/GER-PA/DIFAM-PA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 19/11/2021, p. 156