Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 46/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
806.115/2019 — CERAMICA ALCOBACA LTDA
Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 23/10/2039
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2021
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.160/2015-Francisco Xavier Filho- AI N°7094/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.115/2019-CERAMICA ALCOBACA LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 23/10/2039
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 24/11/2021, p. 93