Processo minerário
806.115/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2020 e 24/11/2021. Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 23/10/2039
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 31
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