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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 46/2021

Seção
1
Data
Edição
220
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2021

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    806.160/2015 — Francisco Xavier Filho

    AI N°7094/2021

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2021

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.160/2015-Francisco Xavier Filho- AI N°7094/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.115/2019-CERAMICA ALCOBACA LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 23/10/2039

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.076/2019-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 24/11/2021, p. 93

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