Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 645/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 122
Despacho
Relação nº 645/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
850.154/2020 - ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 9803/2021 - Destacado do Processo 850.534/2017 - ALVARÁ Nº 6641/2017 - Vencimento em 31/12/2022
850.156/2020 - ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 9804/2021 - Destacado do Processo 850.534/2017 - ALVARÁ Nº 6641/2017 - Vencimento em 31/12/2022
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 02/12/2021, p. 122