Processo minerário

850.154/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 400/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 441/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9.803/2021 - Vencimento em 03/03/2024

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3. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 440/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9.803 Publicado DOU de 02/12/2021- Onde se lê:''... numa área de 49,68 há...''; Leia-se:'' ... numa área de 10 há...''

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 351/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9803/2021 - Cessionario:850.499/2022-GLOBAL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELLI EPP- CPF ou CNPJ

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 326/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:850.064/2022-GLOBAOL COMERCIO LOCAÇÃO E SERVICOS EIRELLI EPP

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6. 02/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122

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7. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 767

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