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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.534/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2017 e 02/02/2026. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 345/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60- Alvará n°6641/2017

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  3. Seção 1

    Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.807.639/0001-32- Alvará n°6641/2017

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  4. Seção 1

    Relação nº 658/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 6641 Publicado DOU de 2017- Onde se lê: ''... numa área de 9251,79 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 9152,5 ha...''

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  5. Seção 1

    Relação nº 645/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 6641/2017 - Vencimento em 31/12/2022

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 6641/2017 - Vencimento em 31/12/2022

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 767 (ato 1 de 2 nesta data)

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 767 (ato 2 de 2 nesta data)

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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