Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 56/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 190
Despacho
Relação nº 56/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 7510/2021/GER-AL/ANM
840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 7516/2021/GER-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
844.148/2008-OLIVEIRA PEIXOTO & CIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°43927/2021/GER-AL/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.099/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°43942/2021/GER-AL/ANM
844.102/2021-EDUARDO JOSE NOLASCO SAMPAIO EIRELI-OF. N°44709/2021/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 190