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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 56/2021

Seção
1
Data
Edição
227
Página
190

Despacho

Relação nº 56/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 7510/2021/GER-AL/ANM

840.014/1983-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 7516/2021/GER-AL/ANM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

844.148/2008-OLIVEIRA PEIXOTO & CIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°43927/2021/GER-AL/ANM-60 dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.099/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°43942/2021/GER-AL/ANM

844.102/2021-EDUARDO JOSE NOLASCO SAMPAIO EIRELI-OF. N°44709/2021/GER-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 190

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