Processo minerário
844.099/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2021 e 21/08/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.
- Seção 1
Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
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- Seção 1
Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
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- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 190
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 66
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