Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 147/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 190
Despacho
Relação nº 147/2021
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 04.03.2008, Relação n° 04.03.2008, Seção 1, pág. - Onde se lê: ".... Arrendante: OCS-MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ: 07.323.439/0001-02, e Arrendatária: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - CNPJ: 03.187.435/0001-85: Prazo. 20 (vinte) anos, a partir da data da averbação até 26.09.2008. Leia-se: "…. A partir da data da Averbação na ANM, e término em 26.09.2027, conforme estipulado no 1º Aditivo ao Contrato Particular do Contrato de Arrendamento datado de 04.06. 2018…".
826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME - Publicado DOU de 22.11.2021, Relação n° 132/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1, pág. 196- Onde se lê: ".... Arrendatário: Flávio José Legaspe Mamede EPP-CNPJ: 76.519.974/0001-48". Leia-se: "…Arrendatário: Companhia Paranaense de Construção S.A - CNPJ: 76.519.974/0001-48...".
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 190