Processo minerário

800.422/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 04.03.2008, Relação n° 04.03.2008, Seção 1, pág. - Onde se lê: ".... Arrendante: OCS-MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ: 07.323.439/0001-02, e Arrendatária: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - CNPJ: 03.187.435/0001-85: Prazo. 20 (vinte) anos, a partir da data da averbação até 26.09.2008. Leia-se: "…. A partir da data da Averbação na ANM, e término em 26.09.2027, conforme estipulado no 1º Aditivo ao Contrato Particular do Contrato de Arrendamento datado de 04.06. 2018…".

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2. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1145/2014, 1146/2014, 1147/2014, 1148/2014, 1149/2014 e 1150/2014

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3. 07/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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4. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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