Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 147/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 190
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2021
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389)
800.422/1985 — OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Publicado DOU de 04.03.2008, Relação n° 04.03.2008, Seção 1, pág. - Onde se lê: ".... Arrendante: OCS-MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ: 07.323.439/0001-02, e Arrendatária: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - CNPJ: 03.187.435/0001-85: Prazo. 20 (vinte) anos, a partir da data da averbação até 26.09.2008. Leia-se: "…. A partir da data da Averbação na ANM, e término em 26.09.2027, conforme estipulado no 1º Aditivo ao Contrato Particular do Contrato de Arrendamento datado de 04.06. 2018…".
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 147/2021
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 04.03.2008, Relação n° 04.03.2008, Seção 1, pág. - Onde se lê: ".... Arrendante: OCS-MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ: 07.323.439/0001-02, e Arrendatária: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - CNPJ: 03.187.435/0001-85: Prazo. 20 (vinte) anos, a partir da data da averbação até 26.09.2008. Leia-se: "…. A partir da data da Averbação na ANM, e término em 26.09.2027, conforme estipulado no 1º Aditivo ao Contrato Particular do Contrato de Arrendamento datado de 04.06. 2018…".
826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME - Publicado DOU de 22.11.2021, Relação n° 132/2021/DGTDM/SRG-Sede, Seção 1, pág. 196- Onde se lê: ".... Arrendatário: Flávio José Legaspe Mamede EPP-CNPJ: 76.519.974/0001-48". Leia-se: "…Arrendatário: Companhia Paranaense de Construção S.A - CNPJ: 76.519.974/0001-48...".
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 190