DESPACHO · Relação nº 151/2021

DESPACHO

Relação nº 151/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.940/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG Nº 82/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2026

866.939/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG Nº 81/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2026

866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG Nº 79/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2026

866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG Nº 80/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2026

866.936/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG Nº 78/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2026

866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG Nº 77/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2026

866.934/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG Nº 76/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 03/11/2026

866.843/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 68/2011 de 14/10/2011- Vencimento em 14/10/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.511/2006-BRITADEIRA LOPES LTDA- Registro de Licença N° 120001/2007 - Vencimento em INDETERMINADO

866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 470/1997 - Vencimento em 28/10/2025

866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA- Registro de Licença N° 094/2010 - Vencimento em 08/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.839/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.497/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°44771/2021-DIFAM

866.318/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°41051/2021-DIFAM

866.317/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°38809/2021-DIFAM

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.522/2018-SELSO SILVA PONTES

866.243/2016-EVERSON DANILO SANTANA CARDOSO

866.725/2015-SAMUEL BARRETO FEITOSA

866.161/2014-EDSON ALEXANDRE DA SILVA

866.439/2013-LAERTE LISBOA LEITE

866.159/2011-ANIZIO TEIXEIRA SOBRINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.380/2020-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 14/12/2025

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente