Processo minerário

866.935/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 77/2011 de 03/11/2011- Vencimento em 11/06/2031

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3. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Cooperativa Terra Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°77/2011

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4. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem Bloco Norte - OF. N°41092/2025/CORBS/ANM (18065567)

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5. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°77/2011

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6. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 73

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9. 25/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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11. 25/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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