Processo minerário

866.935/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2011 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/11/2016 Seção 1

   Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 1

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5. 25/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2018 — Seção 1

   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 07/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 11/06/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

   • Concessão de Lavra

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9. 05/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 11/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 26/11/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.465, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 26/11/2025

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 15/06/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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