DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 43/2018/CE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.144/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°053/2018

800.180/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°313/2018

800.233/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°332/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.204/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.205/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.206/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.207/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.208/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.209/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.210/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.213/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.215/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.217/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.218/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.303/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.304/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.314/2017-MONT GRANITOS S A

800.334/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

800.370/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.382/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.383/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.384/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.386/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.402/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.530/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.544/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.545/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.547/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.548/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.561/2017-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDA

800.593/2017-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.500/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5496/2017

800.505/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5498/2017

800.590/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.326/2017

800.595/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.328/2017

800.596/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.329/2017

800.599/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.332/2017

800.604/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.334/2017

800.001/2017-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO -Alvará N°6.341/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- FONTE BAMBU i: 330 mL (sem gás), 330 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) 1,5 L (com gás) e 5 L (sem gás); FONTE ESPERANÇA i:330 mL (sem gás), 330 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) 1,5 L (com gás) e 5 L (sem gás)- GUARAMIRANGA/CE

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 001/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°455/2018 e 454/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°433/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°446/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES