Processo minerário

002.318/1959

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/03/2011 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 13/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/05/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 08/02/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 30/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 29/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação da Portaria de Lavra — página do DOU de 29/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/11/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 13/01/2026 Seção 1

    Página do DOU de 13/01/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 18/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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