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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2018/RS

Seção
1
Data
Edição
61
Página
248

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2018/RS

    Fase de Licenciamento

    Retificação de despacho (1391)

    810.525/2015 — LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA

    Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 43/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher ME - CNPJ: 88.732.862/0001-50, LEIA-SE: Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher ME, CPF.: 932.613.490-34

    SIDNEI ECKERT

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- DOU de 04/04/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA- DOU de 28/12/2017

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.360/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO- DOU de 23/03/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

811.762/2015-VALDIR POSSEBON- Publicado DOU de 29/12/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

811.074/2015-VALDECI DOS SANTOS CORREIA- Licenciamento N°200/2016-Onde se lê:"...prazo até 06/07/2016...Leia-se:...prazo até: 06/07/2017..."

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Licenciamento(767)

810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA- Licenciamento N°2400/2007

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA- Publicado DOU de 27/03/2017

Retificação de despacho(1391)

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2018, Relação n° 05/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Registro de Licença nº 1569/1988, LEIA-SE: Registro de Licença nº 1569/1998.

810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 43/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher ME - CNPJ: 88.732.862/0001-50, LEIA-SE: Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher ME, CPF.: 932.613.490-34

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- DOU de 31/01/2018

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2018, p. 248

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