Processo minerário

811.762/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 41694/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 41754/2026

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2. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 279/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     VALDIR POSSEBON - PLG N°174/2020 - Prazo 5 anos

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3. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°61/2020

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 13/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 29/12/2017

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5. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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6. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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