Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2018/RS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 248
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2018/RS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
811.762/2015 — VALDIR POSSEBON
Publicado DOU de 29/12/2017
SIDNEI ECKERT
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2018/RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- DOU de 04/04/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA- DOU de 28/12/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.360/2016-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO- DOU de 23/03/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
811.762/2015-VALDIR POSSEBON- Publicado DOU de 29/12/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
811.074/2015-VALDECI DOS SANTOS CORREIA- Licenciamento N°200/2016-Onde se lê:"...prazo até 06/07/2016...Leia-se:...prazo até: 06/07/2017..."
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Licenciamento(767)
810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA- Licenciamento N°2400/2007
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA- Publicado DOU de 27/03/2017
Retificação de despacho(1391)
810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2018, Relação n° 05/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Registro de Licença nº 1569/1988, LEIA-SE: Registro de Licença nº 1569/1998.
810.525/2015-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 43/2017, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher ME - CNPJ: 88.732.862/0001-50, LEIA-SE: Cessionário: Noemi Rosalina Schumacher ME, CPF.: 932.613.490-34
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.259/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- DOU de 31/01/2018
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2018, p. 248