Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 113/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Relação nº 113/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
848.033/2021 — FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
MARCOS ANTÔNIO CABRAL CARNEIRO LEAO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 113/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°45206/2021/SEFAM-RN/ANM
848.051/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°45389/2021/SEFAM-RN/ANM
848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI-OF. N°45375/2021/SEREM-RN/ANM
848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45626/2021/SEREM-RN/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI- AI N°7637/2021/SEREM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.033/2021-FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.072/2020-CERAMICA LUCRECENSE MARCOS C R BATISTA EIRELI
848.104/2021-GEORGE DE OLIVEIRA PESSOA
MARCOS ANTÔNIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2021, p. 155