Processo minerário

848.147/2018

8 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2018 e 24/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.934, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/12/2021

   • Registro de Licença

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/06/2023 Seção 1

   Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), ou instrumento que venha a — página do DOU de 01/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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