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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.147/2018

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2018 e 24/10/2023. Estados: Paraíba e Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Norte, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°35755/2023/NUOUT-PB/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°26688/2023/NUOUT-PB/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 23/02/2022, Relação n° Relação Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 11/2022 - Gerência Regional / RN, Seção 1, pág. 147- "Onde se lê: [...] Santana do Seridó/RN/São José do Sabugi/PB , leia-se: [...] São José do Sabugi/PB"

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  4. Seção 1

    Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°14838/2023/NUOUT-PB/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 923,64 ha para 123,00 ha-Feldspato-Santana do Seridó/RN/São José do Sabugi/PB

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 76

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 155

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 67

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