Processo minerário
848.147/2018
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2018 e 24/10/2023. Estados: Paraíba e Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Norte, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.
- Seção 1
Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°35755/2023/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°26688/2023/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
Publicado DOU de 23/02/2022, Relação n° Relação Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 11/2022 - Gerência Regional / RN, Seção 1, pág. 147- "Onde se lê: [...] Santana do Seridó/RN/São José do Sabugi/PB , leia-se: [...] São José do Sabugi/PB"
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- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°14838/2023/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 923,64 ha para 123,00 ha-Feldspato-Santana do Seridó/RN/São José do Sabugi/PB
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 76
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 155
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 67
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