Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 156/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)
866.641/2015 — VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 156/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.082/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- Área de 985,4 ha para 49,74 ha-Argila-Sinop/MT
866.081/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- Área de 308,32 ha para 49,66 ha-Argila-Sinop/MT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.641/2015-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.071/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5616/2019
866.681/2021-FERNANDA NOVAES CARVALHO- Cessionário:Engekal Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 42.178.169/0001-86- Alvará n°7684/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°17203/2015 - Cessionario:867.396/2021-Dally Vieira Untar- CPF ou CNPJ 763.382.401-82
866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°17203/2015 - Cessionario:867.397/2021-Dally Vieira Untar- CPF ou CNPJ 763.382.401-82
866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°17203/2015 - Cessionario:867.398/2021-Dally Vieira Untar- CPF ou CNPJ 763.382.401-82
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.728/2018-JOSE TOLMAN MUNIZ - Processo Original 866.255/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.728/2018-JOSE TOLMAN MUNIZ
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.996/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.934/2021-JESUITA ENERGIA S A-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 28/04/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.581/2019-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2021, p. 155