Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 157/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 282
Seu processo neste ato
-
Relação nº 157/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
866.891/2005 — GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME
PLG Nº 003/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 157/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°46076/2021-DIFAM
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°46058/2021-DIFAM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 003/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026
866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 002/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026
866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 004/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2026
867.005/2012-EVALDINO RODUI - PLG Nº 63/2014 de 05/11/2014- Vencimento em 05/11/2026
867.004/2012-EVALDINO RODUI - PLG Nº 62/2014 de 05/11/2014- Vencimento em 05/11/2026
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
866.654/2010-SPESSOTO & SPESSOTO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 15/12/2021, p. 282