Processo minerário

867.005/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     BARRAGEM BOM JARDIM - OF. N°35788/2024/SEFBM-S/ANM (14180042)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:R G R Filho Mineração- CNPJ 48.000.260/0001-93- PLG n°63/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/02/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 282

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)