Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 134/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 206
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
860.975/2004 — DS GODINHO
AI N° 7500/2021
VALDIJON ESTRELA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 134/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.975/2004-DS GODINHO- AI N° 7500/2021
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
860.916/1982-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/06/2020-Término:25/06/2025
803.300/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/06/2020-Término:25/06/2025
816.757/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/06/2020-Término:25/06/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.939/2012-FRANCISCO PEREIRA NETO- Registro de Licença N° 65/2013 - Vencimento em 24/11/2025
861.103/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 19/11/2023
860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE- Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 29/10/2022
861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 142/2009 - Vencimento em 01/10/2025
861.102/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 01/12/2023
860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 225/2013 - Vencimento em 09/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.374/2016-MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA-OF. N°44985/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.165/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR-OF. N°44581/2021
860.249/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR-OF. N°44580/2021
860.432/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°44523/2021
860.435/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°44522/2021
861.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°44540/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
861.446/2021-PAULO RICARDO VAN DER LAAN
861.699/2021-DORANE PEREIRA SANTOS ANANIAS
VALDIJON ESTRELA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2021, p. 206