Processo minerário

860.975/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23901/2026/DIVDEF/ANM

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2. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°42627/2022/DIFIS-GO/ANM

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7500/2021

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4. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2756/2021

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 789

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6. 06/03/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2018

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7. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS · p. 53

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9. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/08/2015 Seção 1

    Página 219 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 66

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12. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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