Processo minerário

860.975/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 13/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 21/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 23/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 02/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/08/2021 Seção 1

    PORTARIA Nº 832/SPE/MME, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021

    • Concessão de Lavra

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12. 16/12/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 14/09/2022 Seção 1

    ALVARÁ N°1663/2018 — página do DOU de 14/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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