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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Relação nº 325/2021

Seção
1
Data
Edição
238
Página
248

DESPACHO

Relação nº 325/2021

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 170, DOU de 24/05/1999 - Processo nº 833.690/1993 - MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 987, DOU de 19/08/1983 - Processo nº 811.794/1970 - MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2021, p. 248

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