Processo minerário

811.794/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 105

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22792/2025/DIFIS-SC/ANM

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°22792/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 20/12/2021 (PORTARIA DE CADUCIDADE Nº 471/2021)

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4. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 325/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 987, DOU de 19/08/1983

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5. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 600/2016

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6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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7. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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