Processo minerário

811.794/1970

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/02/2012 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2012 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 15/08/2016

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6. 18/06/2018 Seção 1

   Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 — página do DOU de 18/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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7. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 13/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 03/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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