Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 325/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 248
Seu processo neste ato
-
Relação nº 325/2021
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
811.794/1970 — MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 987, DOU de 19/08/1983
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 325/2021
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 170, DOU de 24/05/1999 - Processo nº 833.690/1993 - MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 987, DOU de 19/08/1983 - Processo nº 811.794/1970 - MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2021, p. 248