Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 29 de dezembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 92
Atos de 29 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27203.830753/2001 - Portaria Nº 270/SGM/MME - Mineração Areado Abaete Ltda. - Diamante - Patos de Minas - Tiros e Carmo do Paranaíba - Minas Gerais - 457,02 hectares.
48403.833226/2006 - Portaria Nº 271/SGM/MME - Mineração Maracujá Comércio e Indústria de Minerais Ltda. ME - Topázio - Ouro Preto - Minas Gerais - 49,55 hectares.
48404.840130/2009 - Portaria Nº 272/SGM/MME - VMB Mineração Ltda. EPP. - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 26,58 hectares.
48403.831701/2013 - Portaria Nº 273/SGM/MME - MSA Minerais Industriais Ltda. - Quartzo - Monjolos - Minas Gerais - 79,38 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 29 de dezembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2021, p. 92