Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 29 de dezembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Atos de 29 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.830753/2001
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 29 de dezembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27203.830753/2001 - Portaria Nº 270/SGM/MME - Mineração Areado Abaete Ltda. - Diamante - Patos de Minas - Tiros e Carmo do Paranaíba - Minas Gerais - 457,02 hectares.
48403.833226/2006 - Portaria Nº 271/SGM/MME - Mineração Maracujá Comércio e Indústria de Minerais Ltda. ME - Topázio - Ouro Preto - Minas Gerais - 49,55 hectares.
48404.840130/2009 - Portaria Nº 272/SGM/MME - VMB Mineração Ltda. EPP. - Gipsita - Ouricuri - Pernambuco - 26,58 hectares.
48403.831701/2013 - Portaria Nº 273/SGM/MME - MSA Minerais Industriais Ltda. - Quartzo - Monjolos - Minas Gerais - 79,38 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 29 de dezembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2021, p. 92