Despacho · Relação nº 39/2021

Despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.064/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°17228/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 41/2013 - Vencimento em 31/08/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 09/2020, DOU de 29/07/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.224/2011-COMERCIAL VILA EIRELI- Alvará de Pesquisa n.º 10631/2011 n° 24/09/2014 - Cessionário: G. GOMES DA SILVA- CNPJ 36.484.404/0001 - 45

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.214/2020-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.213/2020-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-OF. N°45/2020/GER-RO

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente Substituto