Processo minerário

886.064/2014

8 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2015 e 08/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de envasilhamento listado a seguir: — página do DOU de 24/12/2015

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2. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 05/07/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/08/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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7. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 08/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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