Processo minerário

886.392/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 041/2013 - Vencimento em 02/08/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39337/2026

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26823/2026

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3. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2013 - Vencimento em 31/08/2024

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4. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 132

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5. 11/01/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:041/2013 - Vencimento em 11/09/2016

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6. 11/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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