Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 39/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
886.214/2020 — FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.064/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°17228/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 41/2013 - Vencimento em 31/08/2024
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° 09/2020, DOU de 29/07/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.224/2011-COMERCIAL VILA EIRELI- Alvará de Pesquisa n.º 10631/2011 n° 24/09/2014 - Cessionário: G. GOMES DA SILVA- CNPJ 36.484.404/0001 - 45
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.214/2020-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.213/2020-ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA-OF. N°45/2020/GER-RO
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2021, p. 95