Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 701/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 701/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
864.592/2021 — ANGRA AGRICOLA LTDA
ALVARÁ Nº 10728/2021 - Destacado do Processo
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 701/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
864.592/2021 - ANGRA AGRICOLA LTDA - ALVARÁ Nº 10728/2021 - Destacado do Processo 864.284/2015 - ALVARÁ Nº 4922/2017 - Vencimento em 14/06/2020
810.268/2021 - RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL - ALVARÁ Nº 10727/2021 - Destacado do Processo 810.861/2018 - ALVARÁ Nº 5443/2020 - Vencimento em 22/12/2022
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 30/12/2021, p. 95