Processo minerário

810.861/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1166/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48052.910200/2021-26

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 701/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5443/2020 - Vencimento em 22/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 700/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2438/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)