Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 71
Processos citados
- 851.253/2017
Relação nº 138/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES-OF. N°1.166/2019 - Gerência da ANM/PA . Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 850.445/2018
850.445/2018-CERÂMICA ALEXANDRE LTDA-OF. N°1.383/2019 - Gerência da ANM/PA . Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 850.892/2011
850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- 851.074/2018
851.074/2018-I BATISTA FAVERO ME
- 850.030/2019
850.030/2019-NICAULA SILVA RIBEIRO
- 850.768/1996
Relação nº 139/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.768/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.769/1996
850.769/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.771/1996
850.771/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.772/1996
850.772/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.773/1996
850.773/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.792/1996
850.792/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.793/1996
850.793/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.794/1996
850.794/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.800/1996
850.800/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
- 850.056/2015
850.056/2015-CLAUDEONOR RIBEIRO
- 850.430/2015
850.430/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA
- 850.405/2016
850.405/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- 850.514/2016
850.514/2016-JESSICA SILVA DA CRUZ
- 850.636/2016
850.636/2016-COOPA
- 850.638/2016
850.638/2016-COOPA
- 850.571/2017
850.571/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
- 850.572/2017
850.572/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
- 850.677/2017
850.677/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
- 850.722/2017
850.722/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES
- 851.091/2017
851.091/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
- 850.705/2018
850.705/2018-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- 850.830/2018
850.830/2018-PEDRO SERRA SOUSA FILHO
- 850.831/2018
850.831/2018-PEDRO SERRA SOUSA FILHO
- 850.832/2018
850.832/2018-PEDRO SERRA SOUSA FILHO
- 850.833/2018
850.833/2018-PEDRO SERRA SOUSA FILHO
- 850.834/2018
850.834/2018-PEDRO SERRA SOUSA FILHO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
- 850.324/2016
850.324/2016-JOÃO JOSÉ BARTINICKI
- 850.325/2016
850.325/2016-JOÃO JOSÉ BARTINICKI
- 850.663/2018
850.663/2018-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- 851.056/2018
851.056/2018-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS
- 851.107/2018
851.107/2018-JOÃO VITOR FERREIRA ROCHA Indefere por Interferencia Total(1339)
- 851.265/1993
851.265/1993-JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
- 851.266/1993
851.266/1993-JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
- 857.105/1995
857.105/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.106/1995
857.106/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.107/1995
857.107/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.108/1995
857.108/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.110/1995
857.110/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.111/1995
857.111/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.112/1995
857.112/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.113/1995
857.113/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.114/1995
857.114/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.115/1995
857.115/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 857.116/1995
857.116/1995-HERNANDES CLEUDES ARAUJO
- 853.270/1997
853.270/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 850.006/2018
850.006/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ
- 850.007/2018
850.007/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ
- 850.008/2018
850.008/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ
- 850.009/2018
850.009/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ
- 850.010/2018
850.010/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ
- 850.011/2018
850.011/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ
- 850.025/2018
850.025/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ
- 850.963/2018
850.963/2018-LUIS CARLOS GOMES
- 850.972/2018
850.972/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO
- 851.108/2018
851.108/2018-JOÃO VITOR FERREIRA ROCHA
- 851.164/2018
851.164/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 851.166/2018
851.166/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 851.167/2018
851.167/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
- 850.009/2019
850.009/2019-ANAILDA SILVA CABRAL
- 850.155/2019
850.155/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
- 850.637/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Chesther Gomes Pedro - 850637/16 Messias Rodrigues Costa - 850157/16 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850761/17, 850762/17
- 850.157/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Chesther Gomes Pedro - 850637/16 Messias Rodrigues Costa - 850157/16 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850761/17, 850762/17
- 850.761/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Chesther Gomes Pedro - 850637/16 Messias Rodrigues Costa - 850157/16 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850761/17, 850762/17
- 850.762/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Chesther Gomes Pedro - 850637/16 Messias Rodrigues Costa - 850157/16 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850761/17, 850762/17
- 850.631/2016
Relação nº 143/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Evangelista Alves - 850631/16 - Not.224/2019 - R$ 21.057,12
- 850.519/2018
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres
- 850.587/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva -
- 850.433/2018
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro &
- 850.747/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan
- 851.733/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17
- 850.200/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 Rafael Braga Silva - 850237/18 Rodrigo
- 850.691/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 Rafael Braga Silva - 850237/18 Rodrigo Milani - 850541/17
- 850.077/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 Rafael Braga Silva - 850237/18 Rodrigo Milani - 850541/17
- 850.530/2018
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 Rafael Braga Silva - 850237/18 Rodrigo Milani - 850541/17
- 850.892/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 Rafael Braga Silva - 850237/18 Rodrigo Milani - 850541/17
- 850.237/2018
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 Rafael Braga Silva - 850237/18 Rodrigo Milani - 850541/17
- 850.541/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 Luz Mineração Ltda - 851733/13 Michel Andres Brizzolara - 850200/17 Nilton Barroso da Silva - 850691/17 Nilton Lourenço de Resende Junior - 850077/16 Pedro & Viana Ltda Epp - 850530/18 Pedro Arlan Cabral Oliveira - 850892/17 Rafael Braga Silva - 850237/18 Rodrigo Milani - 850541/17
- 803.262/2016
Relação nº 21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.262/2016-BRITAPLAN
- 803.212/2018
Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.212/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ
- 803.210/2018
Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.210/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ
- 803.209/2018
Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.209/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ
- 803.208/2018
Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.208/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ
- 803.211/2018
Alvará n°12610/2016 - Cessionario:803.211/2018-Macca Mineração de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ
- 803.079/2012
803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°4890/2012
- 803.080/2012
803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°4891/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 803.313/2011
803.313/2011-KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO-AI N°136/2019
- 803.191/2012
803.191/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°137/2019
- 803.473/2012
803.473/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°138/2019
- 803.562/2012
803.562/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE
- 803.563/2012
TERESINA-AI N°140/2019 803.563/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE
- 803.564/2012
TERESINA-AI N°142/2019 803.564/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE
- 803.566/2012
TERESINA-AI N°141/2019 803.566/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES DE
- 803.314/2011
TERESINA-AI N°139/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.314/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°50/2019
- 803.315/2011
803.315/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°51/2019
- 803.316/2011
803.316/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°52/2019
- 803.317/2011
803.317/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°53/2019
- 803.318/2011
803.318/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°54/2019
- 803.319/2011
803.319/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°55/2019
- 803.320/2011
803.320/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°56/2019
- 803.321/2011
803.321/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°57/2019
- 803.322/2011
803.322/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°58/2019
- 803.323/2011
803.323/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°59/2019
- 803.324/2011
803.324/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°60/2019
- 803.325/2011
803.325/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°61/2019
- 803.326/2011
803.326/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°62/2019
- 803.327/2011
803.327/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°63/2019
- 803.328/2011
803.328/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°65/2019
- 803.329/2011
803.329/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE - AI N°66/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 803.018/2019
803.018/2019-RICARDO DE CASTRO BARBOSA-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 14/03/2023
- 803.038/2019
803.038/2019-ROBERTO FRANCISCO DE HOLANDA-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 27/05/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 803.122/2015
803.122/2015-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO-OF. N°088/2019
- 803.003/2019
803.003/2019-MARCIO MEIRELES DOS SANTOS SALES-OF. N°090/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 803.162/2013
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Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/08/2019, p. 71